quinta-feira, 8 de Fevereiro de 2007

Quando começa a vida humana?

No Dossiê Aborto, da revista Visão

PATRÍCIA FONSECA / VISÃO nº 726 1 Fev. 2007

Haverá, do ponto de vista biológico, um momento, no desenvolvimento do feto, que o passe a definir como pessoa? Os mais importantes investigadores da Medicina e da Biologia tentam encontrar respostas para uma das mais complexas questões da Ciência


Visões da Ciência

As várias teses sobre a definição da individualidade humana

METABÓLICA Não existe início de vida humana, porque o espermatozóide e o óvulo também são formas de vida, que não morrem, apenas se transformam

GENÉTICA Quando o óvulo fecundado dá origem ao zigoto, surge uma nova identidade genética

EMBRIÓNICA Só a partir da gastrulação, ao 12.º dia, quando cessa a possibilidade de o embrião se dividir em gémeos

NEUROLÓGICA O que nos diferencia dos outros seres vivos é o cérebro. Só há um indivíduo humano quando este órgão é funcional, a partir das 24 semanas

ECOLÓGICA/TECNOLÓGICA Só quando consegue respirar oxigénio, podendo sobreviver fora do útero materno, o que ocorre por volta das 24/25 semanas

SENCIENTE Só um cérebro funcional não basta para definir uma pessoa. É preciso que tenha a capacidade de sentir emoções e viver experiências – o que poderá acontecer entre as 24 e as 28 semanas

Será um crime interromper uma gravidez até às dez semanas? A pergunta, a ser votada em referendo no próximo dia 11 de Fevereiro, suscita muitas dúvidas aos portugueses. Sobretudo porque surgem, no espaço público, informações contraditórias sobre uma controversa questão existencial: quando começa a vida humana?

A Ordem dos Médicos promove, a 2 e 3 de Fevereiro, um debate sobre o tema que já fascinava Platão, Hipócrates e Leonardo Da Vinci – todos dedicaram anos de estudo ao assunto, procurando descobrir o momento em que o feto receberia uma alma, tornando-se humano. Mas as ferramentas necessárias para estudar, com precisão, a evolução do embrião no útero materno, só apareceram nos últimos 40 anos. Os cientistas conseguem, hoje, analisar todos os passos do desenvolvimento embrionário a nível dos genes e das moléculas individuais, desde o momento da fecundação. E novidades tecnológicas, como as ecografias tridimensionais, permitiram aos pais acompanhar esse desenvolvimento, desde as fases mais precoces.

Numa gravidez de dez semanas, o feto mede entre seis e nove centímetros e os órgãos internos já estão basicamente formados – incluindo o coração que, apesar de rudimentar, bate. Os movimentos pelo voto no «não» fizeram desses batimentos cardíacos a sua bandeira, uma espécie de «prova de vida». Mas, do ponto de vista biológico, entre este feto e o de qualquer outro mamífero existem poucas diferenças. A questão é, portanto, outra: quando adquirimos uma personalidade humana?

Um momento ou um processo?

Que há vida desde a concepção, no sentido em que todas as células são formas de vida, é um facto que não merece contestação a nenhum médico ou biólogo. Nas primeiras 24 horas após a fecundação, nasce o zigoto, uma nova identidade genética que, se tiver condições para se desenvolver, dará origem a um novo indivíduo. «Também o feijoeiro é a expressão daquilo que é o feijão», lembra Miguel de Oliveira Correia, 55 anos, professor de Embriologia da Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa. «O desenvolvimento embrionário é uma feliz reacção em cadeia. Independentemente da maior ou menor gravidade com que se encara uma interrupção, estará sempre a terminar-se com a sequência lógica de um processo.»

Sendo certo que, no momento da fecundação, surge um ser humano em potência, deverá, contudo, ser-lhe conferido o mesmo estatuto de protecção ética e jurídica que a um ser humano de facto? Rui Nunes, 46 anos, médico e presidente da Associação Portuguesa de Bioética (disciplina que surgiu apenas nos anos 70, cruzando conhecimentos da biologia, medicina e filosofia), considera que não. Defendendo o conceito de «estatuto progressivo», acredita que «a posição mais razoável é afirmar que o embrião, e depois o feto, devem merecer uma protecção proporcional ao seu grau de desenvolvimento». Também o filósofo francês Paul Ricoeur defendeu essa ideia, em 1990, sugerindo que, para definir vida humana, se acrescentassem ao critério biológico os conceitos de limiar e desenvolvimento: «O respeito pela vida embrionária deverá ter graus de actualização.» No mesmo sentido, o ucraniano Theodosius Dobzhansky, um dos mais importantes geneticistas do século XX, sustenta que a humanidade é algo que o feto adquire gradualmente.

Esse é o entendimento do Direito, que, em Portugal como no resto do mundo ocidental, não penaliza da mesma forma um aborto e um homicídio. O Tribunal Constitucional considerou, aliás, na análise à pergunta que vai a referendo, que uma interrupção até às dez semanas não colide com a norma constitucional que consagra o direito à vida. Os juízes consideraram que o estatuto de protecção a dar ao feto, nesse estágio de desenvolvimento, deve ter uma graduação diferente da conferida em fases mais avançadas da gravidez. É também por isso que, quando uma mulher tem um aborto espontâneo ou médico, não é dado ao feto o mesmo tratamento que a uma criança, não havendo lugar a funeral, excepto nas fases mais avançadas da gravidez.

Esta ideia de «estatuto progressivo», explica Rui Nunes, «permite que não se trate o embrião como um objecto, nomeadamente na investigação científica» e, por outro lado, «que outros valores sociais, como o direito da mulher à autodeterminação reprodutiva, se sobreponham ao direito à vida do embrião, que não é absoluto».

Anselmo Borges, 63 anos, padre e professor de Filosofia na Faculdade de Letras de Coimbra, defende a distinção entre vida, vida humana e pessoa humana. «O blastocisto, por exemplo, é vida e vida humana, mas não um indivíduo humano e, muito menos, uma pessoa humana.» Além disso, lembra, «se entre a fecundação e o início da nidação (sete dias), pode haver a possibilidade de gémeos monozigóticos (verdadeiros), é porque não temos ainda um indivíduo constituído.»

Também o obstetra Miguel Oliveira da Silva, 52 anos, professor na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, onde rege as disciplinas de Ética Médica e Filosofia do Conhecimento, defende esta posição, no livro Ciência, Religião e Bioética no Início da Vida (Editorial Caminho, 2006). O médico lembra, ainda, que, até ao final do processo de nidação, por volta do 12.º dia, existe a possibilidade de formar-se, em vez de um embrião, um tumor placentário – que não pode ser classificado como vida humana.

Penso, logo existo

A corrente dominante da biologia do desenvolvimento defende que o factor diferenciador do Homem em relação aos outros seres vivos é o cérebro. Confere-nos a razão, a consciência, a capacidade de pensar e de criar, de nos relacionarmos com os outros e de sentirmos emoções. Tal como o momento da morte é legalmente definido pela falência das funções neocorticais, mesmo que bata o coração, também o início da vida humana poderá fixar-se no momento em que exista um córtex cerebral funcionante.

«Os primeiros neurónios formam-se por volta do 30.º dia. Entre as oito e as dez semanas, estabelecem-se alguns circuitos motores, que originam reacções de tipo reflexo. Por volta das 16-18 semanas, termina a neurogénese embriónica-fetal e só às 24 semanas, depois de um processo de morte celular e migração de neurónios, se pode falar de funcionalidade cerebral», explica Domingos Henrique, 46 anos, especialista em desenvolvimento do sistema nervoso, investigador do Instituto de Medicina Molecular da Faculdade de Medicina de Lisboa.

As 24 semanas surgem, por isso, em todos os países ocidentais, como limite legal para as interrupções de gravidez, exceptuando os casos em que exista risco de vida para a mãe. Além disso, o início do terceiro trimestre de gravidez marca, também, o momento em que o feto pode ter viabilidade fora do útero materno, individualizando-se. Esta é a condição determinante para a legalidade do aborto nos Estados Unidos, expressa pelo Supremo Tribunal, na famosa decisão Roe vs Wade, em 1973. O caso opunha o Ministério Público do Texas, representado por Henry Wade, e uma vítima de violação que queria interromper a sua gravidez (o seu nome era Norma McCorvey mas foi apresentada como Jane Roe, nome semelhante à expressão «zé-ninguém»).

A importância da individualização do feto, definida com esta sentença judicial, é subscrita pelos americanos Harold Morowitz e James Trefil, 79 e 69 anos, dois dos mais conceituados estudiosos das origens da vida, no livro Facts of Life – Science and the Abortion Controversy (Oxford University Press, 1994). Diferenciando as noções de vida humana e personalidade humana, o biólogo e o médico fixam as 24 semanas como o momento em que ficam criadas todas as condições biológicas para o pensamento. Esta visão é também partilhada por Mário Sousa, 46 anos, investigador e professor de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, no Porto: «Até às 24 semanas, o feto é um anexo sem autonomia, sem capacidade de sobrevida e sem consciência, pelo que a primazia deve ser dada à mulher.»

Mesmo aos seis meses de gravidez poderá ser «abusivo» considerar que o feto já tem pensamentos, considera Domingos Henrique. «Anatomicamente, sabemos que já existem algumas ligações do tálamo ao córtex. Podemos dizer que as estradas já estão feitas, mas ainda sabemos muito pouco sobre como circula a informação.» A única forma de estudar esse funcionamento seria através de electroencefalogramas. Como a tecnologia ainda não evoluiu ao ponto de ser possível colocar eléctrodos na cabeça do feto, no interior do útero, as medições credíveis têm sido feitas em bebés prematuros, entre as 22 e as 26 semanas. Os estudos de Morowitz e Trefil indicam que «só a partir das 25 semanas existem registos de alguma actividade neuronal e, ainda assim, os sinais são muito inconsistentes».

Uma questão de consciência

Alguns investigadores consideram, ainda assim, que só a funcionalidade cerebral não chega para definir uma pessoa. Falam da necessidade da senciência, a capacidade de sentir emoções e viver experiências, o que só acontecerá aos seis a sete meses de gravidez. O médico e sacerdote episcopal americano Joseph Fletcher, pioneiro da Bioética, que morreu aos 86 anos como agnóstico, zangado com a Igreja por causa deste tema, escreveu, em Four Indicators of Humanhood (Ed. Hastings, 1974), que os critérios seriam ainda mais específicos: a existência de função neocortical, a consciência de si mesmo, a capacidade relacional e? a felicidade.

Por muitos estudos científicos que se realizem, talvez nunca se chegue a uma conclusão definitiva. Como lembra Scott Gilbert, 58 anos, o cientista americano que escreveu Developmental Biology (Sinauer, 1985), a «bíblia» da embriologia, podem existir várias respostas cientificamente válidas. «Há até os que defendem que não se pode definir um início, pois o espermatozóide e o óvulo também são vida e nunca morrem!»

Para Gilbert, o aborto é aceitável até às 24 semanas. «É nessa fase que surge um cérebro funcionante e os pulmões adquirem a capacidade de respirar oxigénio, possibilitando a independência do feto em relação à mãe.» Esta combinação entre a teoria neurológica e a da viabilidade extra-uterina está na base de todas as legislações que permitem a interrupção da gravidez por opção da mulher (na Europa a 27, só Portugal, Irlanda, Polónia e Malta não o prevêem), mas esta é uma área que «não é branca nem preta, tão ao gosto dos dogmáticos e moralistas repletos de certezas», ironiza o obstetra Miguel Oliveira da Silva.

Porque somos seres sociais, emocionais e espirituais, é normal termos dúvidas.

E só a mais misteriosa capacidade do ser humano poderá, em última análise, dissipar a incerteza: a nossa consciência.